Muitas empresas são frequentemente surpreendidas ou mesmo sobrecarregadas por processos de execução fiscal, que podem surgir de diversas situações, tais como inconsistências nas declarações fiscais, desencontros de informações fiscais ou mesmo em casos de não pagamento dos tributos declarados por falta de caixa. Esses processos, quando não gerenciados e acompanhados de forma adequada, podem resultar em consequências severas, incluindo penhoras e bloqueios de bens. No entanto, é possível mitigar esses riscos e assegurar a continuidade das operações comerciais através de uma gestão eficaz e estratégica dos passivos tributários.

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Nosso Serviço de Gestão de Passivos Tributários Inclui:

• Acompanhamento de Execuções Fiscais: Monitoramos de perto todas as etapas das execuções fiscais envolvendo nossos clientes, garantindo que todas as ações processuais sejam cumpridas dentro dos prazos estabelecidos e conforme a legislação vigente.

• Pedidos de Penhora e bloqueio de bens: Intervimos proativamente para gerenciar e, quando possível, contestar pedidos de penhora e bloqueio de bens, buscando sempre as alternativas que menos impactem os interesses financeiros e operacionais de nossos clientes.

• Averiguação da Regularidade do Processo Judicial: Realizamos uma revisão detalhada de cada processo para identificar possíveis irregularidades ou vícios processuais que possam ser utilizados estrategicamente em favor do cliente.

• Defesa Contra Redirecionamento de Dívidas: Oferecemos um serviço crucial de defesa contra o redirecionamento das dívidas para os sócios, quando não aplicável. Protegemos os sócios de responsabilizações indevidas, assegurando que o ônus da dívida recaia sobre a parte correta, conforme determina a lei.

• Estudo e Pedidos de Prescrição Intercorrente: Analisamos o histórico do débito e do processo para identificar oportunidades de solicitar a prescrição intercorrente de dívidas tributárias já prescritas. Este aspecto do serviço visa extinguir execuções fiscais por meio da demonstração de inatividade processual prolongada sem a devida movimentação por parte do credor.

 

Com a Fetter e Kullinger, você conta com um escritório dedicado a oferecer não apenas defesa legal, mas uma estratégia integrada para gestão de passivos tributários, garantindo que suas obrigações fiscais sejam tratadas de maneira eficiente e menos onerosa. Nosso objetivo é assegurar a tranquilidade e a regularidade fiscal de nossos clientes, permitindo que foquem no que realmente importa: o crescimento e sucesso de seus negócios.

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Convidamos você a entrar em contato conosco para discutir suas necessidades específicas em gestão de passivos tributários e como podemos ajudar a minimizar seus riscos fiscais. Nosso escritório está pronto para oferecer o suporte necessário e garantir que você e sua empresa estejam protegidos e em conformidade com todas as exigências legais.

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Esteja um passo à frente das complexidades tributárias, juntos, podemos traçar o melhor caminho para gerir o seu passivo fiscal.