
Direito do Agronegócio
O Direito do Agronegócio é o ramo do direito que regula as atividades e relações do setor agroindustrial, abrangendo desde a produção rural até a comercialização e logística dos produtos, buscando a integração e a sofisticação das cadeias produtivas. Ele se apoia em conceitos do Direito Agrário e do Direito de Empresa, tratando de temas como contratos rurais, crédito agrícola, questões tributárias e trabalhistas, e a sustentabilidade do setor.
Assessoria e contencioso do agronegócio:
Assessoria jurídica, acompanhamento processual e apoio documental das demandas do agronegócio, desde o produtor rural até cooperativas, associações, agroindústria e indústria.
Cédula de Crédito Rural:
Correção do índice aplicável às cédulas de crédito rural, anteriores a março de 1990, cuja indexação seja pela poupança
Funrural:
Regularização de passivo tributário gerado pela sub-rogação do Funrural.
